Brasileiro foi relator de projeto que cria Política de Desenvolvimento Territorial

O deputado Carlos Brasileiro (PT) foi o relator do projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, bem como os seus espaços de participação social e de relação entre as representações dos segmentos da sociedade civil e os Poderes Públicos federal, estadual e municipal. Aprovado ontem (22) na Assembleia Legislativa, o PL também institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters).

Brasileiro destacou que a elaboração e a implementação da Política de Desenvolvimento Territorial observará diretrizes como o estabelecimento de estratégias sustentáveis e solidárias; o fomento à coesão social e redução das desigualdades territoriais; a valorização do potencial de desenvolvimento dos Territórios; o respeito à diversidade cultural e territorial; a promoção do uso sustentável dos recursos naturais; a inserção competitiva, e o estímulo ao desenvolvimento da democracia participativa.

“A criação desta Política visa a promoção do desenvolvimento territorial, de forma democrática, sustentável e solidária, através da participação social, da articulação e integração das políticas públicas e ações governamentais visando à melhoria da qualidade de vida da população”, citou o deputado.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs passam a constituir os espaços de referência para discussão e acompanhamento da Política de Desenvolvimento Territorial, sem prejuízo das contribuições oriundas de outros espaços sociais.

Brasileiro afirma que governo buscará garantir emprego dos funcionários da Ebal

O deputado estadual Carlos Brasileiro (PT) afirmou que a alienação onerosa da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), proposta pelo governador eleito, Rui Costa, vai buscar garantir o emprego dos funcionários concursados. Ele esclareceu que o projeto não leva em conta o fechamento da empresa ou demissões, mas a venda de ativos do Estado.

Brasileiro lembrou que, após aprovada a proposta de alienação, será criada uma comissão, no próximo ano, para realizar um estudo sobre a melhor modelagem do processo de desestatização. “Atendendo a uma solicitação da bancada governista, o futuro governador Rui Costa acatou a inclusão de um servidor da Ebal, representante da categoria, nesta comissão”, informou.

O deputado enfatizou que o governo pretende sair integralmente ou parcialmente da Ebal, mas num modelo que não gere prejuízos aos servidores da empresa. A aprovação da alienação onerosa é apenas uma primeira etapa, segundo ele, de um modelo que ainda será definido pelo novo governo.

Educação – Brasileiro também destacou que a bancada governista conseguiu do governador eleito a aprovação da ampliação do número de Núcleos Regionais de Educação (NRE), de 20, como havia sido proposto, para 27, ou seja, um em cada Território de Identidade.

Comissão discute limites territoriais entre Ponto Novo e Queimadas

Em mais uma reunião da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Carlos Brasileira (PT) e realizada nesta quarta-feira (03), os representantes de Ponto Novo e Queimadas – prefeitos, secretários e vereadores – discutiram sobre os limites territoriais entre os dois municípios. O objetivo é apontar caminhos para as demarcações e iniciar os trabalhos de atualização das divisas.

As comunidades de Marrecas, Raposa, Peixe, Lagoa das Camaradas e Sanharol, hoje localizadas em Queimadas, reivindicam inserção no território de Ponto Novo. Os moradores, que realizaram um abaixo assinado, justificam o pedido de inclusão devido à proximidade e localização de estradas vicinais, além de já terem suas necessidades básicas, sobretudo serviços públicos, atendidos pela Prefeitura de Ponto Novo. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia ligada à Secretaria do Planejamento (Seplan), também realizou um estudo preliminar sobre os limites.

Depois de mediar as explanações das duas partes, Carlos Brasileiro afirmou que o trabalho da equipe da SEI vai colocar em ordem os limites territoriais. Ele pediu a compreensão de todos, “e que tudo caminhe em harmonia para uma definição que satisfaça a todos, principalmente à população”. Estiveram presentes na reunião os prefeitos de Ponto Novo, Adelson Maia, e de Queimadas, Tarcísio Pedreira.

Brasileiro defende mudanças nos limites de 61 municípios baianos

O deputado Carlos Brasileiro, presidente da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa, apresentou quatro projetos de lei que alteram os limites geográficos de 61 municípios baianos e atendem “aos reclamos dos administradores municipais”, os prefeitos. Segundo o parlamentar, seus projetos superam “as incertezas das leis antigas, já que a nova descrição dos polígonos municipais utiliza coordenadas geográficas obtidas por meio de equipamentos de precisão”.

Além disso, diz Brasileiro, suas propostas permitem às populações dos municípios exercerem “cidadania plena” e “contemplam as transformações territoriais e sociais por que passou a Bahia no período de mais de meio século que nos separa da última atualização”, que data, segundo ele, de 1953.

De lá para cá, o Estado saltou de 150 municípios para os atuais 417. “Essa evolução, que engloba aspectos sociais, econômicos, políticos e administrativos; não foi acompanhada pela revisão da legislação dos limites intermunicipais”. E as leis que regulam o assunto, analisa Carlos Brasileiro, são anacrônicas já que muito antigas e “ancoradas em referências geográficas muitas vezes não mais existentes”.

A situação portanto é “crítica”. Mas a lei 12.057/2012 instituiu “base legal para a atualização da legislação sobre divisão territorial” faltando projetos de lei que atualizem os limites dos municípios, aponta o parlamentar. Os projetos, segundo informa o petista, foram “elaborados por equipes do SEI e do IBGE, supervisionadas pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa” Coordenadas pelo SEI conta ainda com a participação dos prefeitos. Os projetos alteram limites de dez municípios do Sertão do São Francisco, 20 do Recôncavo, nove do Piemonte Norte do Itapicuru e das 22 cidades que compõem o Litoral Norte e Agreste baiano.

Brasileiro prestigia final do campeonato de futebol no CSU

Na manhã do último domingo (30), aconteceu a final da maior competição de futebol de bairro do interior da Bahia: o Campeonato da Liga do CSU, realizado no Centro Social Urbano, localizado no bairro Alto da Maravilha. O deputado estadual Carlos Brasileiro prestigiou o evento, que também contou com as presenças dos vereadores Ivan Barbosa, Dr. Jorginho, Bel, Rê, Biro-Biro, Mario Jambeiro e outras lideranças. 

Uma multidão lotou as arquibancadas e acompanhou um jogo muito disputado e que teve como grande campeão a equipe do São José, que venceu o Nova geração por 2 x 1. “Parabenizo a equipe do São José pelo titulo conquistado, por que conquistou essa vitória frente a uma equipe que há três anos não sabe o que é perder e é o atual campeão. O São José jogou com garra, determinação e suou a camisa para fazer dois gols em uma defesa quase que intransponível”, concluiu.

No ano de 2013, após passar por ampla reforma e ampliação, o espaço de lazer e integração, do Governo do Estado, foi finalmente entregue à população. Foram investidos cerca de R$1,1 milhão na obra revitalização, atendendo a solicitação de Carlos Brasileiro junto ao governo do estado.

Técnicos do governo participam de reunião e visitam Mercado Municipal de Bonfim

Técnicos da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri) visitaram o município de Senhor do Bonfim nesta última sexta-feira (28). Eles se reuniram com o deputado estadual Carlos Brasileiro (PT), vereadores e representantes da prefeitura, da feira livre e do comércio bonfinense, na sede da Associação Comercial, onde discutiram sobre a atual situação do Mercado Municipal e a elaboração de projeto básico para reforma e ampliação, cuja indicação foi feita pelo deputado Carlos Brasileiro. Em seguida, todos participaram de uma visita ao centro de comercialização.

Durante a reunião, alguns problemas encontrados no mercado e que vem incomodando seus usuários foram debatidos, como a falta de ventilação, calor, goteiras, higiene, carga da rede elétrica, animais soltos e localização dos banheiros. O secretário de agricultura do Município, Dâmaso Rocha, sugeriu que fosse feito um estudo para que a água da chuva fosse aproveitada, uma vez que o município está localizado no semiárido baiano.

Visita - Após a reunião, todos foram até o mercado municipal, onde puderam observar os problemas estruturais e ouvir os reclames dos comerciantes. Segundo o técnico João Batista, da Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário (DAS), a visita foi muito importante, já que a análise tem como produção de um projeto que proporcione conforto e melhores condições para a comercialização dos produtos, muitos deles perecíveis.

O deputado estadual Carlos Brasileiro conversou com comerciantes e ouviu deles os problemas enfrentados. Para ele, a reforma vai ser de grande importância para o comércio e para os bonfinenses. “Quando construímos o mercado municipal, foi pensando no bem estar de seus comerciantes e consumidores. Infelizmente ouve alguns erros no projeto e o mercado não ficou da maneira que queríamos. Mas, vamos buscar de todas as formas a correção desses erros. Através de uma solicitação minha ao deputado federal Valmir Assunção, vamos buscar os recursos para a reforma e ampliação. Temos que valorizar o nosso comércio do mercado e da feira livre, que é a segunda maior do Nordeste e é um patrimônio cultural de senhor do Bonfim”, disse.

Entre os presentes estavam o técnico Sergio Carreiro, da Agência de Defesa Agropecuária (ADAB); Anfilófio Bó, presidente da Associação Comercial, Industrial e Agrícola (Aciasb); Rosimeire dos Santos, representante dos trabalhadores do Mercado; os vereadores Jorginho Silva, Rê, Bel e Ivan Barbosa; a Presidente do Lions Clube de Senhor do Bonfim, Leonor Sena Gomes; o ex-secretário de Agricultura do município, Raimundo Freitas; e a imprensa local, representada pelo radialista Cosme Bonfim (Rainha FM) e pelo repórter da TBL, Day Bonfim.

Brasileiro assume Comissão de Assuntos Territoriais na Assembleia Legislativa

O deputado Carlos Brasileiro (PT) é o novo presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação Política. Ele substitui o ex-deputado João Bonfim. A eleição e posse aconteceram durante a reunião do colegiado, quando o novo presidente recebeu aprovação unânime dos presentes.

“Quero agradecer pela confiança e acima de tudo dar sequência a esse trabalho que o colegiado vem fazendo, diante da excelente administração realizada pelo ex-presidente João Bonfim”, destacou Brasileiro. O deputado Luciano Simões (PMDB) continuará como vice-presidente.

Na primeira reunião da comissão, Brasileiro dirigiu uma sessão com a presença de prefeitos, vereadores, técnicos da SEI e IBGE, além de lideranças comunitárias, discutindo uma solução sobre os limites territoriais entre os municípios de Gandu e Piraí do Norte. Depois de uma análise minuciosa e detalhada sobre os novos limites - em que Gandu perde sem prejuízos dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a localidade de Tararanga para Piraí do Norte - não houve, mais uma vez, consenso.

Muitas propostas foram apresentadas para evitar o risco do conflito sair do âmbito de decisão da Comissão de Divisão Territorial e automaticamente da Assembleia Legislativa e ser levada para decisão na Justiça. Apesar do impasse entre os representantes dos dois municípios, os parlamentares garantem que novas tentativas serão realizadas, respeitando acima de tudo o direito das comunidades e sem prejuízos no repasse das verbas do FPM.

SEI – Esta semana, Brasileiro esteve reunido com diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Geraldo Reis, e técnicos do órgão estadual e também do IBGE. O objetivo do encontro foi apresentar a Brasileiro o trabalho de Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado e seu status atual.

Brasileiro anuncia projeto de reforma e ampliação do Mercado Municipal de Bonfim

O deputado estadual Carlos Brasileiro (PT) apresentou indicação para reforma, reestruturação e ampliação do Mercado Municipal de Senhor do Bonfim. Ele esteve reunido nesta terça-feira (18) com o secretário estadual de Agricultura, Jairo Carneiro, para discutir o projeto do Centro Comercial, cujos recursos deverão ser provenientes de emenda parlamentar a ser apresentada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT).

No encontro, que contou com a participação do superintendente de Desenvolvimento Agropecuário (SDA), Anttonio Almeida Junior, e do diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), Paulo Emílio Torres, ficou acertado uma visita de uma equipe técnica da Secretaria estadual de Agricultura (Seagri) a Bonfim para uma análise da situação atual do mercado, visando a elaboração do projeto básico. Ela acontecerá no próximo dia 28 de novembro e será acompanhada pelo deputado Carlos Brasileiro.

“Queremos proporcionar melhores condições à população bonfinense que adquire os produtos básicos ou circula pelo mercado. O novo Centro Comercial vai garantir mais higiene e conforto aos consumidores. Pelo projeto, o atual mercado, que infelizmente apresenta problemas estruturais, terá uma infraestrutura totalmente nova, mais ampla e moderna”, afirmou Brasileiro.

O deputado destacou que a Feira de Senhor do Bonfim é um cartão postal e tornou-se ponto turístico de quem visita a cidade, tamanha a diversidade de produtos comercializados. “É a segunda maior feira livre do Nordeste e que merece ter equipamentos dignos para oferecer conforto aos bonfinenses e aos visitantes”, citou.

Deputado quer garantir aposentadoria especial a servidor portador de deficiência

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo deputado Carlos Brasileiro na Assembleia Legislativa, pretende estabelecer critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores civis do Estado portadores de deficiência e também àqueles que exerçam atividades de risco. A PEC já conta com o aval do Governo Estado, através da Casa Civil, e possui parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Na Bahia, até então, não temos uma norma que garanta a concessão da aposentadoria especial às pessoas com deficiência e também àqueles que exerçam atividades de risco, garantindo apenas esta possibilidade aos servidores cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”, lembrou Brasileiro.

Para o deputado, é preciso acrescentar à Constituição do Estado da Bahia a garantia do direito a estes dois públicos de servidores. Com a PEC, também poderão ser definidos, em nível do estado, os critérios para a adoção deste benefício de aposentadoria em tempo diferenciado.

Será necessária, após aprovação da Emenda Constitucional, segundo Brasileiro, a regulamentação da matéria, via Lei Complementar, que deverá estabelecer o tempo de serviço necessário para se aposentar. No tocante às atividades de risco, deverão ser estabelecidas quais as categorias de servidores que se enquadram ao dispositivo. Segundo o parlamentar, é importante, além da PEC, a rápida regulamentação dos critérios, para facilitar os processos de aposentadoria. “Desta forma, o beneficiário não precisará ter que entrar na Justiça para requerer o seu direito”, disse.

Brasileiro recebe mais uma vez o Prêmio Mérito Lojista em Bonfim

O deputado estadual e ex-prefeito Carlos Brasileiro (PT) será agraciado com o Prêmio Mérito Lojista, concedido pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Senhor do Bonfim. Ele, mais uma vez, foi escolhido “político destaque” do município, através de pesquisa realizada junto a pessoas ligadas ao comércio local e a profissionais liberais. A entrega do prêmio acontece neste sábado (08), a partir das 20h, no salão de eventos do Campo Clube.

“Para mim, esta é mais uma prova que a nossa gente continua acreditando nos nossos propósitos, no nosso trabalho. Isto me dá força para continuar lutando e a estar sempre disponível em ajudar Senhor do Bonfim a buscar mais progresso, mais desenvolvimento”, afirmou Brasileiro.

O deputado parabenizou os organizadores do evento e também os empresários e profissionais agraciados com o Prêmio, em 96 categorias. “Que todos continuem com o propósito de servir bem à sociedade bonfinense”, afirmou.

Brasileiro ainda parabenizou a diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Senhor do Bonfim, na pessoa do presidente Valberto Pereira da Silva, pelo trabalho desenvolvido na importante instituição ao longo dos últimos anos. E também a nova diretoria que estará à frente da CDL, na pessoa do seu novo presidente, o empresário Eliseu Rios. “É um cidadão a que tenho muita estima e que acredito que realizará uma grande gestão, tamanha a sua capacidade e competência”, destacou.

Obras de pavimentação da estrada para Carnaíba já foram iniciadas

Um sonho da população de Pindobaçu e de toda a região começa a se tornar realidade. O governo do estado, através do Derba, deu início às obras de pavimentação asfáltica dos 17 quilômetros da estrada que liga a BA-131, na altura da localidade de Itapicuru, ao distrito de Carnaíba. A obra concretiza uma luta do deputado Carlos Brasileiro, que apresentou emenda para a realização da obra junto ao governo.

A pavimentação beneficiará Pindobaçu e toda a região do Piemonte Norte do Itapicuru, sobretudo as mais de três mil pessoas que visitam a Serra da Carnaíba, principalmente em função da mineração. A conquista garantirá a melhoria do fluxo na estrada, visando facilitar não apenas o escoamento da produção mineral e agrícola, mas também garantir a fluidez do tráfego dos veículos e promover o acesso da população aos serviços mais complexos, sobretudo na área da saúde.

A região do distrito de Carnaíba continua sendo um importante polo de mineração do estado, onde vivem mais de 10 mil habitantes. Trata-se de uma das principais regiões do país para a produção de esmeraldas, cujo garimpo existe há cerca de 50 anos e contribui de forma direta para a economia de toda a região.

Mais de 5,2 mil novas cisternas serão construídas na região Norte

O deputado Carlos Brasileiro (PT) comemorou o início da construção de mais 5,2 mil cisternas na região norte, beneficiando milhares de famílias do semiárido com água destinada para a produção e para o consumo. Elas representam um investimento do Governo do Estado da ordem de R$27,3 milhões, cujos contratos para a construção já foram assinados governador Jaques Wagner.

As ação, que faz parte dos programas estaduais para a redução da pobreza e das desigualdades regionais, através da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), beneficia os municípios de Senhor do Bonfim, Jaguarari, Uauá, Andorinha, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Saúde, Pilão Arcado, Campo Formoso, Umburanas, Ponto Novo, Pindobaçu, Caldeirão Grande, Mirangaba, Caem, Abaré, Curaçá e Remando. Serão 4,9 mil novas cisternas voltadas à captação de água para consumo e 301 para produção, além de 175 trincheiras.

Ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social, Brasileiro vem acompanhando junto à Sedes os processos para atender às demandas das famílias na zona rural do semiárido. Quando secretário, ele conseguiu elevar a captação de recursos para cisternas da ordem de R$ 35 milhões para cerca de R$ 200 milhões. “O início da construção destas novas cisternas nos deixa muito feliz, pois beneficiará milhares de famílias, que terão mais conforto e saúde, além de mais segurança na seguração de renda a partir da produção no campo”, afirmou.

Brasileiro comemora liberação de recursos para saneamento em Bonfim

O deputado Carlos Brasileiro (PT) comemorou a assinatura do contrato entre o Governo do Estado, através da Embasa, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberação dos recursos do projeto de esgotamento sanitário de toda a sede de Senhor do Bonfim. O investimento será da ordem de R$ 65,7 milhões. Com a liberação, a empresa dará início ao processo de licitação da obra, que terá 148 quilômetros de rede coletora e beneficiará 5,6 mil unidades domiciliares.

Brasileiro vinha buscando há alguns anos a concretização da obra, e teve vários encontros com o então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e com o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, para acompanhar o processo de conclusão do projeto e inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), do Governo Federal. Para ele, o esgotamento sanitário de toda a sede de Bonfim vai garantir não apenas melhorias para a infraestrutura do município, como também proporcionar mais saúde para toda a população.

O projeto foi desenvolvido pela Embasa, que vai liderar a execução da obra. Ele inclui uma estação de tratamento e uma estação elevatória, além de um coletor tronco de 17,4 quilômetros e uma linha de recalque de 2,1 quilômetros. Os serviços, após iniciados, deverão ser concluídos em 30 meses.